Benefícios por incapacidade e assistenciais concedidos por diabetes mellitus em Salvador, Bahia, Brasil - 2009/2010

Diversos estudos apontam o impacto socio-economico gerado pelo grande numero de pessoas incapacitadas para o trabalho. Neste contexto, as doencas cronicas nao transmissiveis exercem um papel relevante, sobretudo quando se considera o envelhecimento da populacao brasileira e sua crescente exposicao a fatores de risco. Ha incontestaveis evidencias da crescente prevalencia e do gasto do Sistema de Saude pelo diabetes mellitus (DM). Objetivo: avaliar os beneficios por incapacidade (Auxilio Doenca e Aposentadoria por Invalidez) e assistenciais (BPC) concedidos por diabetes mellitus na GEX–Salvador, Estado da Bahia, Brasil, nos anos de 2009 e 2010. Material e Metodo: Coleta de informacoes e analise de beneficios por incapacidade e assistenciais concedidos por diabetes mellitus, em 2009/ 2010, pela Previdencia Social – GEX-Salvador (Gerencia Executiva Salvador), atraves dos Sistemas Informatizados da Previdencia Social, em particular o Sistema Unico de Informacoes de Beneficios. Resultados: os beneficios concedidos pela constatacao de incapacidade determinada pelo DM demonstram ter sido, apenas, 0,94% do total. Na titularidade destes beneficios predominaram individuos do sexo masculino, com idade entre 45 e 64 anos. A avaliacao do codigo da CID ensejador do beneficio revelou que grande parte destes beneficios foi concedida por codigos de natureza mais generica (E10 e E11). Quando as complicacoes sao especificadas, predominaram as circulatorias perifericas (E10.5 e E11.5) e oftalmicas (E10.3 e E11.3) e a retinopatia diabetica (H36.0). Apenas um pequeno numero de beneficios por DM teria sido cessado ate junho de 2011 pela recuperacao da capacidade laborativa. Conclusao: e essencial qualificar o sistema de notificacao das incapacidades induzidas pelo DM, tendo em vista a ausencia de importantes codigos da CID referentes a este disturbio nos Sistemas Informatizados do INSS e pela definicao de codigos genericos pelos Peritos Medicos. A informacao de que as complicacoes oftalmologicas e vasculares perifericas foram as que mais determinaram incapacidade laborativa, e essencial para o melhor planejamento da assistencia aos diabeticos. A maior parcela dos individuos que iniciaram a titularidade de beneficios em 2009 e 2010 tinham entre 40 e 64 anos, contudo, apenas um pequeno numero teria sido cessado ate junho de 2011. Estudos adicionais investigando o tempo medio de duracao destes beneficios serao uteis no sentido de melhor compreender o impacto desta condicao incapacitante.